Contra desastres naturais, mais democracia no espaço urbano

Mônica Nogara
20.01.2011

Jardim Pantanal, foto: Milton Jung

O início da urbanização ocorreu em beiras de rios e corpos d’água, por sua proximidade à fonte de alimentos, pela facilidade de abastecimento, de irrigação, de locomoção. Nas pequenas vilas, isso representava muitas vantagens, mas, nas grandes metrópoles essa gênese se tornou a causa de problemas incontáveis.

“É preciso saber também que existem anos mais complexos, mais anômalos. De 12 em 12 anos, de 13 em 13, ou de 26 em 26 anos, há períodos extremamente complicados do ponto de vista da dinâmica climática”, já dizia o geógrafo Aziz Ab’Saber, em entrevista para a revista Humanitas Unisinos OnLine – IUH (n°60),  em 2003.  “Basta lembrar o caso do nordeste de Santa Catarina, onde estudei com cuidado as épocas de mais chuvas. Lá, elas ocorrem exatamente de 13 em 13 ou de 12 em 12 anos. Publiquei um trabalho com conclusões bastante sérias. Nos próximos dez anos, antes que venha outro ano anômalo, se os governantes que conheceram a tragédia de Santa Catarina não fizerem obras e projetos adequados para minimizar os efeitos das grandes precipitações da serra catarinense — com descida das águas para Blumenau e para o Vale do Itajaí –, vão acontecer tragédias de maior consequência. E isso vale para outras áreas do país.”

Ele estava certo. Santa Catarina foi novamente atingida em 2008 e, agora, a região serrana do Rio de Janeiro sofreu mais uma tragédia previsível. Para preveni-las é preciso compreender o processo de ocupação de áreas protegidas e de risco e procurar evitá-lo, desmontando essa verdadeira bomba de efeito retardado.

Foi a disputa pelo espaço urbano que expandiu a ocupação para as áreas ambientalmente frágeis. Como coloca Maria Lúcia Refinetti, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, “os mais frágeis na escala social são empurrados para áreas desvalorizadas, por sua inadequação técnica, ou por se tratarem de áreas com restrições ambientais à ocupação, protegidas por lei e, consequentemente, excluídas do mercado formal. São assim, mais sujeitos à falta de saneamento, aos riscos ambientais e particularmente às enchentes e deslizamentos.”

A legislação que regula as APPs (Áreas de Preservação Permanente), com o objetivo de manter determinadas funções ambientais – preservar os recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade -, bem como assegurar o bem-estar das populações humanas, acaba por não atender a essa finalidade, já que os processos de proteção ambiental vão além da capacidade de normas e de fiscalização.

A alternativa para acomodar uma população crescente em uma quantidade de espaço finita é adensar a ocupação de áreas estruturadas da cidade, normalmente as mais ricas. É preciso ocupar os espaços vazios para evitar o espraiamento; democratizar seu uso e enfrentar os interesses de especulação imobiliária para acomodar também os mais pobres. Esse é o grande desafio. De outra forma, essa parcela da população avançará sobre o espaço natural.

Em casos de áreas já consolidadas, a legislação das APPs deveria ser reformulada e interpretada para permitir que elas sejam destinadas ao lazer, recreação, áreas verdes e parques. Isto é, quando já não puderem ser preservadas integralmente. Se fossem recuperadas como áreas verdes, as APPs reaproximariam as pessoas da convivência com a água e a natureza. É preciso também respeitar os direitos de seus ocupantes, cuja situação precária pode ser agravada se forem meramente removidos.

Mas não é esse o curso normalmente seguido pela prefeitura como, por exemplo, no caso do Jardim Pantanal, Zona Leste de São Paulo. O nome é referência às constantes inundações de verão que maltratam os moradores. Ao invés de sanar o problema, não a prefeitura pretende remover os moradores como reinstalálos em uma área de várzea do Tietê, que deveria ser preservada. Agride ao mesmo tempo dois direitos que concorrem, o da moradia digna e o do respeito ao meio ambiente.

Parte das catástrofes poderia ser evitada. Devemos caminhar para o melhor compartilhamento do espaço urbano, com melhorias na estrutura da ocupação e, especialmente, na drenagem urbana. Além disso, é possível reduzir as áreas impermeabilizadas e construir pequenos reservatórios para contenção de água. Por fim, precisamos de um sistema de defesa civil com plano de prevenção e gestão de risco, que seja ágil na resposta a crises, evitando a perda de vidas.

A natureza não se interessa por nossas necessidades. Ao contrário, nós é que precisamos estar atentos às dela e sair do caminho que traça sem nos consultar. Para isso, devemos enfrentar interesses que se interpõem à construção de cidades mais democráticas e ambientalmente justas.

 

*Mônica Nogara é advogada com mestrado em urbanismo na área de ocupação de APPs urbanas.



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12 respostas para “Contra desastres naturais, mais democracia no espaço urbano”

  1. Rogério Rosa disse:

    Aziz não é Geólogo, que aliás diga-se de passagem não é o único profissional com perfil para o tipo de pesquisa que estas situações requerem.
    Ele é Geógrafo, ou Geomorfólogo, como queiram.

  2. @ejankosz disse:

    Tem que arrumar espaços adequados, sim, para o pessoal que vive em "areas de risco"! Mas tambem tem que arrumar um jeito para que as grandes cidades não inchem mais! É preciso dar mais atençao às pequenas e medias cidades por este interior do Brasil!

  3. @ejankosz disse:

    Concentrando gente em grandes cidades e nem espaço existe mais para elas, forçando os menos previlegiados , a morar em morros ou beira de rios. E as catástrofes estão aí, todo dia na mídia! Uma calamidade publica!!!! Vamos fazer planos de controle de catástrofes, vamos fazer isto, vamos fazer aquilo, mas o essencial ninguem ainda pensou em fazer: construírem se novas cidades , em novos locais e desenvolver lá aonde não existe nada! Utopia? Por que? Qual é o tamanho do Brasil? 8.500.000 de km²!!!!

  4. Alan disse:

    Enfim, um artigo que trata da origem do problema: Especulação Imobiliária!!!
    Parabens,
    Alan

  5. Benedito Ratzinger disse:

    Em Cubatão, onde a serra já despencou, o pessoal que era removido das áreas de risco e ganhava moradia regularizada vendeu as casas novas e voltou para as encostas. Embolsaram uma grana e voltaram a uma situação onde não tem que pagar IPTU, a conta de luz é por conta do gato, os políticos ganham votos em troca de orelhão e linha de ônibus e por aí vai. O Brasil é a terra de macunaímas com a mania do jeitinho e a convicção de que é otário quem cumpre a lei. O resultado são essas situações de desastre.
    Acho ótimo que os verdadeiros otários morram às centenas e milhares nesses desastres, assim quem sabe os que sobrarem acordam parem de brincar de roleta russa e começam a escolher políticos que resolvam os problemas ao invés de criarem. Gente burra só aprende apanhando

  6. ABusanello disse:

    Este artigo, realmente mostra algum lado do que realmente ocorre de errado neste caso. Mas a pergunta, por que tais opiniões, não são divulgadas, pela grande imprensa e assimiladas pelos governos? Como sugestão, está na mesma página da MIRIAM eco oportunista, quem sabe, tentem fazer com que ela, ao menos leia. Provavelmente, irá dizer um pouco menos de asneiras nos seus próximos artigos e ou comentários.

  7. […] em artigo de Monica Nogara, no blog Ecocidades, que “foi a disputa pelo espaço urbano que expandiu a ocupação para as áreas ambientalmente […]

  8. Rogerio disse:

    Melhor que o artigo foram os comentários do ejankosz somados ao do Benedito Ratzinger.

    A solução não está em 'melhorar o compartilhamento do espaço urbano' como apregoado. Compactar e empilhar pessoas em prédios é uma tese acadêmica que já foi testada e não deu certo. É só ver o exemplo do edifício São Vito e vários outros no centro de São Paulo, verdadeiras favelas verticais a caminho da degradação e demolição. Os Cingapuras também em São Paulo até que traziam uma proposta interessante: uma área da favela era desapropriada para a construção de prédios baixos enquanto os barracos removidos dariam lugar a uma área verde. Alguns anos depois as famílias contempladas alugaram as unidades e voltaram a construir seus barracos na área verde criada.

    Perverso é insistir na permanência da pobreza nas grandes cidades em troca de votos. Pequenas cirurgias como uma UPP aqui uma remoção de favela ali mostram algum tempo depois que o câncer voltou a crescer. O diagnóstico está errado. Temos que combater as causas e não os efeitos. Porém para a classe política é uma farra. Nunca antes na história deste país se viu igual fartura de votos nesses bolsões de pobreza. Não é sem motivo que alguns nobres parlamentares estão mudando seu domicílio eleitoral para cá. Em São Paulo sabe-se à boca pequena do apoio às invasões de áreas públicas em troca de votos, principalmente nesses últimos 30 anos de eleições diretas. Extensas glebas de terras em áreas de proteção de mananciais e APPs foram mortalmente feridas pelas ocupações. Em seguida vieram a luz elétrica, água tratada, asfalto e por fim as linhas de ônibus. Tudo em anos de eleições.

    Concentrar 40 milhões de almas no exíguo espaço entre Rio, São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e baixada Santista é um êrro. Nunca vai dar certo, nem que gastemos bilhões de dólares para consertar o estrago. Temos hoje um passivo ambiental impagável graças à derrubada de matas para ocupação de barracos. A ameaça de racionamento de água é iminente. A reserva da biosfera – o cinturão verde que circunda e protege a metrópole – afastou-se tanto que perdeu sua função de refrigeração do tecido urbano. São Paulo hoje registra temperaturas mais quentes no centro em relação à periferia, em até +3°C.

    Entre no Google Earth e observe o Brasil á noite. O que vemos é uma enorme mancha de luz como uma galáxia estendendo-se de Porto Alegre a Natal com alguns clarões em Brasília e BH. O resto é um breu. Graças á brutal migração dos últimos 50 anos, a população brasileira concentra-se no litoral, enquanto sobram enormes espaços vazios no interior do país. Segundo o IBGE, há casos de pequenas cidades do interior nordestino que simplesmente estão desaparecendo. Este é sem dúvida o principal problema brasileiro atual, deixando para trás a histórica concentração de renda. Em ótima e oportuna resenha desta semana, a jornalista Carla Rodrigues mostra como a concentração do desenvolvimento na capital está sendo mortal para o estado do Rio de janeiro. O mesmo raciocínio pode-se aplicar ao desabitado interior brasileiro. Enquanto isso as grandes cidades inchadas de tanta gente e barracos beiram o colapso. A luz amarela acendeu.

    O Ministério das Cidades precisa rever sua política de PAC das favelas, Minha Casa Minha Vida e outros lenitivos que, de um lado, resolvem apenas momentaneamente os problemas mas de outro servem de incentivo a que mais e mais famílias desloquem-se para as já saturadas metrópoles de onde ninguém quer ir embora.

    Mesmo sem ter feito mestrado em urbanismo, minha empregada Zeneide está mostrando o caminho de salvação das cidades. Com um dinheirinho ganho graças à ajuda de ex-patrões, a destemida Zeneide está decidida a voltar para sua terrinha e abir um pequeno negócio. Uma mercearia para vender pão, bolacha, café, açúcar e talvez até cerveja será sua nova vida. Pelas suas contas, com algo em torno de dois, três mil reais dá para realizar o sonho. São Paulo, sentenciou a sábia Zeneide, é uma ilusão. "O dinheiro que a gente ganha não fica na mão, vai para a mão dos outros" conta ela. É verdade. O pouco que ganha trabalhando de domingo a domingo mal dá para pagar aluguel, contas de água, luz, alimentação, roupas, prestações das Casas Bahia e condução. Lazer? Esquece. Ela nem sabe o que é isso. Mas sentirá a diferença de qualidade de vida da sua terra ao ter de volta parentes e amigos além do espaço generoso de sua cidade. Nem todo dinheiro do mundo compra a felicidade de ver seus três filhos brincando soltos na rua sob o céu azul que os protege.

  9. Rogerio disse:

    Obrigado, Eduardo.

    Como se vẽ pela iniciativa da Zeneide, as melhores idéias vêm das pessoas simples.

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