Apesar de nova lei, Brasil ainda vai conviver com lixões

Fabíola Ortiz
08.04.2011

Lixão em Campina Grande, Paraíba. foto: Carla de Souza

 O fim dos lixões no Brasil ainda vai demorar para se tornar realidade. O país ainda terá que conviver com o problema, apesar de já ter um marco regulatório que prevê, até 2014, o fechamento de todos os locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação. “É uma impossibilidade prática se levarmos em conta a realidade nacional”, reconhece o diretor jurídico do Instituto Brasil-PNUMA, Oscar Graça Couto. O especialista em direito ambiental da PUC-Rio e da Fundação Getúlio Vargas falou a O ECO, durante o seminário de Política Nacional de Resíduos Sólidos, nesta quarta-feira, 6 de abril, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). O evento reuniu especialistas para analisar o panorama da gestão de resíduos no Brasil frente à nova lei.

2011 é o primeiro ano de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto e regulamentada em dezembro de 2010, após mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional. A nova lei apresenta inovações como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada, envolvendo governos, fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores no trato final do produto. As embalagens usadas terão que ser recolhidas e separadas na coleta seletiva para reciclagem. E as empresas terão até o final deste ano para desenvolver e apresentar propostas para garantir que os seus produtos façam o mesmo caminho de retorno após serem devolvidos pelos consumidores.

“A maior inovação é a integração, em uma mesma lei, de princípios e preocupações de esferas que vão da ambiental à  jurídica, econômica e social”, explicou Couto. Por exemplo, as cooperativas de catadores estarão inseridas em todas as fases da coleta de resíduos. “Cada uma dessas dimensões deve se integrar. São atribuídas responsabilidades ao governo, empresas e a sociedade civil”. Ainda segundo Couto, apesar das falhas e possíveis brechas na lei, ela é uma importante mudança na prática da gestão dos resíduos sólidos no Brasil, que consagra os princípios do poluidor pagador e da fiscalização. “Até agora, a não observância de danos causados por resíduos tinham pouca consequências para quem desrespeitava as normas”, enfatizou. A partir da sua instalação, o não cumprimento da legislação prevê a punição nas esferas criminal, administrativa e civil com multas que podem variar de R$ 5 mil a 50 milhões e penas de até quatro anos de prisão.

Entretanto, apesar das boas intenções do novo marco regulatório, o tratamento de resíduos sólidos permanece um desafio. O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Só a produção de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas por dia. Dados do IBGE apontam que 73% dos 5.564 municípios brasileiros jogam seus resíduos sólidos em lixões ou em aterros controlados. Este último é um pouco melhor, porque embora não impeça a contaminação do solo ou do lençol freático, cobre o lixo ao invés de deixá-lo a céu aberto.

Já temos o papel com as regras, agora resta descobrir se elas serão de fato postas em prática.



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10 respostas para “Apesar de nova lei, Brasil ainda vai conviver com lixões”

  1. Jaína Fernandes disse:

    Concordo com Meggy e ainda ressalto q. já é tempo de iniciarmos treinamentos, encontros com a cadeia de responsabilidades para propostas quanto ao monitoramento, etc. Acredito q. a tecnologia vai ajudar e muito por exemplo: uma empresa q. vende produtos tóxicos e o consumidor terá q. devolver as embalagens ao terminar o consumo, poderá ter prazo de entrega ou não. Para isso novos programas deverão ser desenvolvidos com vistas a este controle. Nas grandes cidades isso poderá ser feito por bairros, zonas ou outra divisão para facilitar a gestão desses resíduos.
    Desculpe se falei errado, mas fico pensando como podemos dar o pontapé inicial na PNRS de forma planejada entre todos nós que somos interessados em um meio ambiente com qualidade…

  2. Priscila Rocha disse:

    Espero que esta nova lei seja de fato aplicada, e que a fiscalização seja realmente ativa, afim de controlar ou ate mesmo amenizar esta situação dos lixões com isso diminuir as agressões que este causa ao meio ambiente, e que ha tempos vem trasendo trantornos para o nosso país.

  3. Jose carlos disse:

    acredito que isso pode funcionar mas se estiver interesse político ,mas se algo desfavorecer eles não vai adiantar nada

  4. Edilson Motta disse:

    Nós temos tecnologia 100% Nacional, simples, Ambientalmente Correta, e muitíssimo mais barata que qualquer destas soluções importadas de incineração (que em alguns casos já está sendo banidas de seus países de origem pelo seu baixo rendimento energético, não aproveitamento de resíduos recicláveis e alto índice de poluição atmosférica por gases como DIOXINAS, FURANOS, POLICLORETOS DE BIFENILAS (PCBs) entre outros, e agora tentam nos enfiar goela abaixo como sendo INOVAÇÃO TECNOLÓGICA) e usinas a biogás onde se gera energia com a extração do METANO, mas que o FAMIGERADO LIXO AINDA CONTINUA LÁ ENTERRADO E POLUINDO LENÇOIS FREÁTICOS, NASCENTES E PROLIFERAÇÃO DE VETORES.

  5. Edilson Motta disse:

    Nossa tecnologia obtém aproveitamento energético muito mais eficiente e sem poluição atmosférica ou contaminantes líquidos, com dimensões proporcionais á demanda de cada cidade ou consórcios intermunicipais no caso de municípios muito pequenos com baixa geração de resíduos, QUE INCLUSIVE ESTÁ SENDO PROSPECTADA POR OUTROS PAÍSES, INCLUSIVE OS ESTADOS UNIDOS.
    A impressão que fica é que no Brasil se faz valer o velho ditado popular; "SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRES", ou seja, “SE NÃO FOR IMPORTADO, CARO E COMPLEXO NÃO SERVE”!

    Edilson Guimarães Motta, 043-9132-3126, Londrina -Pr

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